Natalidade e Emprego

As propostas recentemente apresentadas para delinear um plano de incentivos à natalidade em Portugal são numerosas e pertinentes na sua maioria. Contudo não incidem sobre o principal determinante da existência de uma baixa taxa de nascimentos: o emprego. Mais grave se torna quando, na prática, o governo rema em sentido contrário. Ainda recentemente congelou os estágios profissionais. E reduziu de 12 para 9 meses a sua duração. Com estas iniciativas ficamos mais longe do objetivo.

Antes de mais, colocar a natalidade como uma prioridade é de saudar. Portugal tem atualmente uma das mais baixas taxas de nascimentos de crianças da Europa. Esta condição tender-se-á a agravar devido à emigração em massa de jovens. O impacto desta situação na economia do país e sustentabilidade dos sistemas de proteção social é substancial.

Assim, foram apresentadas um conjunto de medidas, em vários domínios: incentivos fiscais no IRS, IMI ou na TSU, caso as empresas contratem grávidas e mães ou pais com filhos até aos três anos de idade; medidas na área da educação, como a flexibilização dos horários e a revisão dos custos das creches ou a diminuição das despesas com manuais escolares; no campo da saúde, através da atribuição obrigatória de médico de família a todas as mulheres grávidas; na relação trabalho-família, através do alargamento da licença de maternidade em mais um ano, na possibilidade de trabalho em part-time para mães e pais, entre outros exemplos de um rol bem mais extenso de propostas.
Trata-se de pequenos passos no rumo certo. Cada medida tem o seu mérito individual. Poderíamos juntar ainda muitas mais, como por exemplo: os incentivos financeiros diretos por nascimento, que alguns municípios realizam; propostas para inverter a tendência de dificuldade no acesso aos cuidados de saúde; determinações para o fim do encerramento de serviços públicos de proximidade, como escolas ou centros de saúde.
No entanto, para aumentar a natalidade é principalmente necessário apresentar medidas de criação de emprego e combate à precariedade laboral. É este o fator fundamental que determina não só a localização das famílias, como a decisão de ter mais filhos.
E nesses domínios nada foi apresentado em concreto. Na realidade foram tomadas medidas em sentido contrário. Simultaneamente à apresentação de uma agenda nacional para a natalidade aparece uma contramedida de redução do tempo dos Estágios-Emprego em 25%, diminuindo a possibilidade de integração dos jovens no mercado de trabalho e levando à desproteção do estagiário, por não cumprir com o prazo de garantia para ter acesso à proteção no desemprego que é de 12 meses de descontos para segurança social. Obviamente, não são os três meses de estágio que vão resolver este grave problema. Mas o rumo tem que ser claro. A resposta à natalidade tem que ser integrada e incidir sem tibiezas nos vectores da criação de emprego e de combate à precariedade laboral.
O desemprego que afecta as pessoas em idade jovem, a precariedade e a incerteza em relação não só ao trabalho mas também ao futuro condiciona fortemente o projeto de ter filhos.