sábado, 28 de fevereiro de 2015

Boticas: Deputados socialistas questionam ministério sobre falta de médicos

Deputados socialistas, eleitos pelo círculo de Vila Real, questionaram na semana passada o ministro da Saúde sobre os constrangimentos nos cuidados de saúde à população de Boticas.
Os parlamentares pretendem obter esclarecimentos sobre a falta de médicos, especialistas em medicina geral e familiar naquele centro de saúde, uma vez que dois médicos se aposentaram.
Em comunicado, os deputados Ivo Oliveira e Agostinho Santa referem que este problema é estrutural
e prende-se com inexistência de médicos (com a especialidade de Medicina Geral e Familiar) que permita a “atribuição de médico de família a todos os portugueses”, mas também com “a falta de planeamento e com a crescente desmotivação dos profissionais sujeitos a uma maior carga horária
semanal”, com desmembramento de equipas que os levou à exaustão e contribuiu para a aposentação
antecipada dos profissionais e consequente diminuição da capacidade de resposta.
No distrito de Vila Real, no concelho de Boticas “a situação é preocupante”, com a aposentação de dois médicos (que corresponde a 50% dos profissionais), existindo já centenas de famílias compostas por 3 e 4 gerações, “sem que algum dos elementos tenha médico de família, incluindo crianças e
idosos, alguns com doenças crónicas e com necessidades de cuidados permanentes”, explicam os deputados.
Com esta falta de profissionais, o acesso aos cuidados de saúde neste concelho tem vindo a sofrer restrições, “havendo utentes cujas consultas estão dependentes do tempo e disponibilidade de outros médicos”. Assim, os parlamentares socialistas querem saber se o ministro “tem conhecimento da atual situação dos cuidados de saúde no concelho de Boticas?”
Em perguntas enviadas a Paulo Macedo, através da Assembleia da República, os parlamentares do PS
pretendem ainda saber que “medidas tenciona o Ministério da Saúde tomar para diminuir os constrangimentos existentes nos cuidados de saúde neste concelho?” e “quando serão tomadas essas
mesmas medidas?”.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Violência Doméstica


O combate ao flagelo da violência doméstica tem merecido uma resposta unânime por parte da maioria das entidades e forças políticas, seguindo as determinações da Convenção de Istambul, que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto. Este é o primeiro instrumento legal a nível da União Europeia para ação contra a incidência deste tipo de violência.
Este é um crime em que as mulheres são particularmente vítimas. Mas não só. Com crescente preponderância, há também que considerar os idosos, sobretudo numa área com elevado envelhecimento demográfico como a nossa. A nível regional e local existem notícias afirmando que este é o tipo de crime que mais preocupa o comando da GNR de Vila Real.
No campo partidário, a violência de género e as desigualdades têm sido dois pontos centrais da ação do Partido Socialista. Recorde-se a homenagem feita no mais recente congresso do PS às vítimas de violência doméstica, quando a atriz Maria do Céu Guerra leu os nomes das mulheres assassinadas durante o ano passado. Na “Agenda para a Década”, documento político apresentado por António Costa, está igualmente clara a determinação na luta por um modelo civilizacional que promova a igualdade, integridade e o fim da violência de género.
A concretização destes objetivos exige avaliar as políticas públicas de combate à violência doméstica e no namoro. Há também que insistir na necessidade de estratégias que promovam a igualdade de género em todo o percurso escolar das crianças e jovens.
É também importante garantir políticas locais que promovam projetos de igualdade de base territorial. Neste aspeto, em que as autarquias também têm um papel a desempenhar, podemos dar nota de municípios como Vila Real ou Santa Marta de Penaguião, onde estão anunciadas a disponibilização de uma habitação para servir de abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica e que queiram recomeçar de novo.

É reconhecido por todos que a sociedade portuguesa evoluiu muito na defesa e na promoção da igualdade de género. No entanto, é necessário continuar a trabalhar no plano político, económico e social para que a igualdade entre mulheres e homens atinja novos patamares, que melhorem a vida dos portugueses, incrementando assim a nossa capacidade de desenvolvimento. 

Intervenção em plenário sobre tratamento de doentes com Hepatite C

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Tempos de mudança | O novo governo Grego e as possíveis consequências das suas opções para a Europa

Vivemos tempos de mudança na Europa.
Preocupados com a estagnação económica, o desemprego, a quebra de rendimentos e a deflação provocadas pelas políticas de austeridade, as instituições europeias começaram a alterar a sua política económica e financeira.
Em Novembro, a Comissão Europeia apresentou o “Plano Juncker” e no mês passado divulgou uma nova interpretação das regras do Plano de Estabilidade e Crescimento, incentivando os Estados Membros a contribuírem com investimento público de forma a conseguir um efeito multiplicador capaz de alavancar um plano inicial de 21 mil milhões de euros, que se transformaria em 315 mil milhões para dar uma nova dinâmica de crescimento às empresas da zona euro e consequentemente ao emprego. Mais recentemente, o Banco Central Europeu anunciou a decisão de avançar para um programa de compra de dívida pública dos países da área do Euro.
São mudanças que vão no sentido sempre defendido pelo Partido Socialista. Já o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, sempre pronto a colocar-se do lado dos interesses da Alemanha, desvalorizou estas medidas: devia fazer o contrário.
Na Grécia, deixando clara a vontade de permanecer na União Europeia e no Euro, mas cansados dos resultados que as políticas europeias deixaram no seu país e sentindo-se asfixiados pela austeridade excessiva e pela dívida, os gregos decidiram, democraticamente, eleger um Governo que afirmava uma mudança mais rápida e radical no seu país.
Veremos o que sucede. Na certeza porém que Portugal é um dos principais interessados em que a situação na Grécia evolua positivamente, num ambiente de negociação e de compromisso. A verdade é que a política da Troika - e dos que foram além da Troika, como Passos Coelho - deixou marcas profundas nos países do Sul da Europa. Sabemos bem os efeitos das políticas de austeridade. Basta ver o caos na saúde ainda este Inverno.
É altura de toda a Europa perceber que sem respeito mútuo e igualdade entre todos os Estados Membros, a União Europeia não terá futuro. E o Governo português deveria estar empenhado em afirmar isso mesmo. No passado fim de semana o movimento espanhol “Podemos”, (irmão do partido vencedor na Grécia, o Syriza), juntou um mar de gente numa marcha de contestação em Madrid. Em Portugal, o perpetuar de uma situação em que são cada vez mais os cidadãos em estado de pobreza, ou os jovens sem emprego, pode também originar uma solução menos moderada.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Intervenção no Parlamento Europeu no âmbito da "Semana Parlamentar Europeia"





Intervenção no Parlamento Europeu no âmbito da "Semana Parlamentar Europeia"

- Necessidade de reforçar a Dimensão social e Coesão na "Zona Euro"

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

A minha intervenção no Parlamento Europeu - Encontro interparlamentar





Necessidade da Europa avançar num caminho inclusivo e de esperança, que não deixe nenhum país nem geração para trás

DEPUTADOS QUESTIONAM GOVERNO SOBRE DESEMPREGO JOVEM

Os deputados da Juventude Socialista do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ivo Oliveira, Rui Duarte, Pedro Delgado Alves e Jorge Pereira, formularam ao Ministro da Emprego e da Solidariedade Social e ao Secretário de Estado do Desporto e da Juventude diversas perguntas sobre a “realidade preocupante” do desemprego jovem em Portugal.
Os parlamentares consideram que “os últimos dados publicados pelo INE sobre os índices de desemprego jovem e de pobreza mostram uma realidade preocupante que contraria a tendência otimista que o Governo tenta apregoar. O desemprego jovem registou a maior subida desde meados de 2012, quando a crise estava no seu auge, sendo que em dezembro de 2014, cerca de 127.000 jovens (34,5%) em idade ativa estavam no desemprego. Assistimos a uma tendencial penalização dos jovens portugueses, em concordância com as políticas empreendidas pelo atual executivo que, ao invés de fomentar a fixação de jovens no país e a promoção de condições para potencializar o emprego jovem, têm determinado uma crescente taxa de desemprego e, consequentemente, de emigração dos jovens portugueses”