Os
deputados jovens do Partido Socialista propõem um modelo de desenvolvimento
económico focado na sustentabilidade. O governo continua a rejeitar progresso,
investimento e futuro.
Os números revelados nos últimos dados do
Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Eurostat revelam que cerca de 30%
dos jovens portugueses estão em risco de pobreza. Um número preocupante para os
deputados da Juventude Socialista na Assembleia da República, que interrogam o
Governo sobre as medidas a tomar para combater este flagelo.
Ivo Oliveira, Pedro Delgado
Alves, Rui Duarte e Jorge
Pereira defendem
uma estratégia para a juventude que implique o combate à precariedade, a
criação de postos de trabalho e a prossecução de uma política económica que
promova o desenvolvimento sustentável.
O
secretário-geral da Juventude Socialista, João Torres, explica que estas estatísticas comprovam
os efeitos dramáticos das políticas austeritárias seguidas pela coligação
PSD/CDS. «É necessário um novo compromisso social em Portugal que defina o
emprego jovem como uma prioridade colectiva», defende Torres. O líder dos jovens socialistas acrescenta
ainda que estão postas em causa as condições de vida futuras para a
generalidade dos jovens portugueses, visto «o crescente desinvestimento na
Educação e no Ensino Superior» preconizado pelo actual Executivo.
Entre os indivíduos com 15 a
34 anos que não se encontram a estudar, 31,3% estão desempregados, revelou
o Eurostat. A comparação com a média europeia dá-nos a
entender a dimensão do problema: Na Europa a 28, este número reduz para 20,4%.
A JS tem vindo a denunciar o impacto das políticas do Governo junto dos jovens,
exigindo a criação de uma verdadeira Garantia Jovem que promova a emancipação
das mais novas gerações. Em Julho, a organização de juventude realizou o
Roteiro do Trabalho e da Precariedade.
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Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Portugal atravessa, no presente, o maior período de recessão desde a Grande Depressão da década de 1930. O motivo principal encontra-se na grave crise internacional, desencadeada pela bolha especulativa no setor imobiliário, nos Estados Unidos da América (EUA) e que se estendeu posteriormente à crise das dívidas soberanas. O nosso país é particularmente afetado devido à sua pequena dimensão, geográfica e económica, e à realidade de estar fortemente integrado na economia mundial. Acrescem ainda os problemas estruturais da economia portuguesa, no contexto do Euro.
Uma crise desta dimensão reflete-se ao nível macroeconómico, no comportamento de vários indicadores, como o Produto Interno Bruto (PIB), exportações e importações. Os efeitos sociais podem ser vistos na perda de poder de compra pela população, no aumento do desemprego e da pobreza.
Segundo o INE, em 2014, e o EUROSTAT, já em 2012, a sociedade portuguesa está mais pobre. 10,9% dos portugueses vive em privação material severae um quarto da população encontra-se em risco de pobreza ou de exclusão social. Nesta categoria incluem-se as pessoas que se encontrem em pelo menos uma de três situações: pessoas em risco de pobreza, pessoas em situação de privação material grave e pessoas que vivam em agregados familiares com muito fraca intensidade de trabalho. Em Portugal, o valor mais elevado encontra-se na categoria de pessoas em risco de pobreza (17,9%), ou seja, aquelas que vivem num agregado familiar que disponha de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país, após pagamentos de contribuições sociais. Os segmentos mais atingidos são as famílias com crianças a cargo, desempregados e menores de 18 anos.
Segundo os recentes dados do EUROSTAT, cerca de 30% dos jovens portugueses entre os 20 e os 24 anos estão em risco de pobreza. Uma outra estatística do Eurostat, publicada no mesmo momento, indica que, em Portugal, 31,3% dos jovens entre os 15 e os 34 anos, que não estão a estudar, estão desempregados. A média da UE está nos 20,4%.
Ainda recentemente, o Dia Internacional da Juventude, 12 de Agosto, foi a data escolhida pelo INE para divulgar a informação sobre a evolução da população jovem na última década. Assim, constata-se que o seu número diminuiu em quase meio milhão, que o desemprego jovem dobra a média nacional e que os salários minguaram. Aumentaram os que residem em casa dos pais e muitos emigraram. Paralelamente, dominam a informática, a internet e conhecem pelo menos uma língua estrangeira. As qualificações melhoraram. A conclusão é óbvia: os jovens têm imensa dificuldade em aplicar os seus conhecimentos e habilitações, por falta de oportunidades e empregos.
Esta situação configura um desperdício de recursos não só para os mais novos, mas também para a globalidade da economia, que não realiza todo o seu potencial. É urgente uma estratégia para a juventude que implique políticas económicas e de mercado de trabalho com o objetivo de criar emprego, reduzir a precariedade e promover um desenvolvimento sustentável. Importa realizar um debate mais aprofundado sobre a matéria e recolher elementos sobre o sucesso das políticas públicas nacionais e europeias para dar resposta ao problema.
Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista abaixo assinados, nos termos legais e constitucionais aplicáveis, perguntam ao governo, através do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o seguinte:
1. Está o Governo consciente do dramático agravemento das condições de vida dos Jovens Portugueses nos últimos 2 anos?
2. Qual o impacto das políticas públicas mapeadas no Livro Branco da Juventude e do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem (PNI-GJ) para a redução da pobreza e exclusão social?
3. Quantas vezes reuniu a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do PNI-GJ desde a aprovação do plano? Os dados relativos à pobreza e exclusão social foram já objeto de análise?
Está prevista a convocação de uma reunião daquele órgão para analisar os dados da pobreza e exclusão social entre os jovens agora divulgados?
Que medidas adicionais vai o Governo adoptar para combater a pobreza e a exclusão social neste segmento específico, atentos os dados agora conhecidos nos domínios que se seguem:
- A nível de política de intervenção social
- A nível de política econónima
- A nível de política de emprego e mercado de trabalho?
- Qual o impacto estimado na riqueza nacional, se a presente geração da população constituísse uma força de trabalho empregada e a contribuir para as receitas do Estado?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Setembro de 2014
Deputado(a)s
IVO OLIVEIRA(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
JORGE RODRIGUES PEREIRA(PS)
