Túnel do Marão – Marca do Partido Socialista na Região

O Túnel do Marão é uma marca indelével do Partido Socialista na região. Esta obra, juntamente com a Autoestrada Transmontana sem portagens, constituíam os pilares de suporte a toda uma estratégia de desenvolvimento regional. O combate à interioridade e o reforço da coesão territorial passavam pela conclusão destas vias de comunicação estruturantes, garantindo a mobilidade em condições atmosféricas adversas de gelo ou neve, a redução dos tempos de percurso e o reforço da segurança rodoviária. Os benefícios económicos e sociais eram estimados em 1138 milhões de euros.

Centrando no túnel, desde o seu início que a obra teve uma história de avanços e paragens, como um automóvel numa metrópole movimentada em hora de ponta. A última das quais, pela sua extensão no tempo e pela prática política de austeridade excessiva que bloqueou o país, motivou as maiores preocupações. Assim, foi com alívio que assistimos ao retorno de trabalhadores e máquinas à Serra do Marão.

Saudando o retomar da obra, importa dar nota para que se salvaguardem as nascentes e regadios existentes. Seria também importante o melhoramento dos caminhos agrícolas e dos acessos às populações, intervindo em termos de pisos e sinalização. É também vantajoso que a água acumulada na autoestrada seja escoada convenientemente, para que não destrua caminhos e propriedades, como está a acontecer nos nós da Campeã e de Torgueda.

O interior norte foi a última região do país a estar servida por autoestradas. Valerá a pena comparar o montante de investimentos rodoviários aqui efetuados por governos liderados pelo PS em relação aos chefiados pelo PSD. O Partido Socialista leva larga vantagem nesta contabilidade. A propósito, foi esta semana apresentado o Plano de Investimentos (2015-2020) e o Plano de Proximidade (2015-2019), a realizar pela empresa pública “Estradas de Portugal”. No primeiro caso, para o nosso território, consta apenas o referido túnel. No segundo, lá volta Vila Real para a cauda dos distritos no que respeita ao investimento rodoviário. Não há prenda de Natal para os transmontanos!

Intervenção no debate sobre politicas de juventude e solidariedade intergeracional

Expectativas Frustradas: O pior Orçamento de sempre para a região

Era com as mais altas expectativas que a região aguardava este Orçamento de Estado. Por duas razões principais: a primeira consistia na circunstância de, em Julho, Passos Coelho se ter associado à assinatura da Carta de Compromissos para o Desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro; A segunda, porque sendo este o último orçamento realizado antes das eleições, consistia na derradeira oportunidade para o território ser discriminado positivamente, em virtude de ter um conterrâneo ao leme do país. Infelizmente, o nosso distrito tem beneficiado tanto por ter um transmontano como Primeiro-ministro, como Portugal beneficiou quando um português presidiu à Comissão Europeia.

O Orçamento de Estado para 2015 foi amplamente criticado pela generalidade das entidades independentes que o analisaram, devido à falta de credibilidade das previsões apresentadas. Num desses pareceres, o Conselho Económico e Social afirma a presença de uma visão puramente financeira e contabilística, que descura a garantia das funções sociais do Estado e ignora as disparidades territoriais e sociais. Alerta ainda para o agravamento da situação devido ao encerramento de vários serviços públicos.

Na realidade, este é o pior Orçamento de sempre para o nosso distrito, existindo várias situações reais na cultura, saúde, juventude, economia, justiça, agricultura, mobilidade e portagens, que assinalamos e perguntamos no âmbito do debate parlamentar na especialidade.

Uma última nota para realçar a diferença abissal entre o discurso e a prática deste Governo. Parece estar já em campanha. A semana passada realizou a visita de Outono. Novamente de mãos vazias, com elogios ao empreendedorismo, mas sem medidas palpáveis para o desenvolvimento da região. Na prática, já todos percebemos que com esta maioria PSD/CDS vai continuar a mesma política, impondo o encerramento de serviços públicos, portagens na autoestrada transmontana e o corte do número de funcionários, como na Segurança Social. 

PS pede esclarecimentos sobre falta de médicos no Hospital de Vila Real

Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Vila Real pediram hoje esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre a falta de médicos no Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

“A escassez de recursos é de tal forma grave que o conselho de administração resolveu cancelar, de forma unilateral, o gozo de férias aos médicos desta especialidade durante o mês de dezembro de forma a tentar garantir o preenchimento de escalas”, referiram, em comunicado, os deputados Ivo Oliveira e Agostinho Santa.

A falta de médicos internistas no CHTMAD foi denunciada recentemente pelo Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos e levou ao pedido de demissão do diretor do serviço.

Entre março e o verão saíram deste serviço três especialistas de medicina interna, o que fez baixar para 26 os médicos que trabalham nas três unidades que constituem o centro hospitalar, designadamente Vila Real (14), Chaves (9) e Lamego (3).

“De acordo com o denunciado pela Ordem dos Médicos, em três destas unidades que compõem o CHTMAD, os internistas realizam horas extraordinárias em excesso, existindo casos de profissionais a fazerem 80 a 100 horas extras por mês o que representa uma carga horária inaceitável, incapaz de garantir a qualidade e segurança da prestação de serviços sem colocar em risco a saúde dos doentes”, destacaram os parlamentares.

Ivo Oliveira e Agostinho Santa consideraram que, “para minimizar esta situação, é necessário que o Ministério da Saúde “envide todos os esforços, para que sejam desbloqueados os processos relativos à contratação de profissionais das diversas áreas”.

Na pergunta entregue hoje na Assembleia da República, os deputados questionaram o ministro Paulo Macedo sobre “se tem conhecimento desta situação” e como pretende o “Ministério da Saúde pôr termo a esta carência de profissionais no CHTMAD”.

Os socialistas querem ainda saber quais os esforços realizados pela tutela “de forma a desbloquear os processos relativos à contratação de profissionais das diversas áreas para este Centro Hospitalar”.

“A saída de profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, sem que exista substituição imediata e as sucessivas restrições na contratação de profissionais impostas pelo Governo, estão a causar constrangimentos estruturais ao funcionamento dos serviços públicos de saúde”, salientaram ainda os deputados.

O diretor demissionário do Serviço de Medicina Interna, Trigo Faria, alertou segunda-feira para a “carga horária excessiva” e reivindicou “pelo menos mais três médicos para o serviço”.

Por sua vez, o CHTMAD já garantiu que, na unidade hospitalar de Vila Real, “existem médicos suficientes para assegurarem os serviços de urgência” e que, relativamente aos hospitais de Lamego e Chaves, “foram providenciadas medidas para colmatar as falhas existentes nestas unidades com a mobilidade e esforço de todos os médicos”.

Devido ao “excesso de médicos a tirarem férias em dezembro”, o conselho de administração salientou ainda que “foi necessário proceder ao cancelamento das mesmas por forma a assegurar os serviços e a qualidade assistencial a que o utente tem direito”.

 

PLI // MSP

Intervenção do Deputado Ivo Oliveira

Intervenção no âmbito da Comissão de Saúde - Audição João Lobo Antunes, Jorge Soares e Pedro Pita Barros

- relatório "Um futuro para a saúde - todos temos um papel a desempenhar"

Numa semana em que se registam notícias sobre a falta de profissionais de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, importa salientar que a saúde tem que ser para todos