Prioridade ao emprego para um Portugal mais jovem

Os jovens portugueses estão preparados, mas faltam oportunidades. A prioridade do país para o próximo quadro comunitário de apoio deve ser a construção de um Portugal mais novo e com futuro. Há que privilegiar mais a economia real e o emprego do que bancos novos, sejam eles bons ou maus.

 

O dia internacional da juventude foi a data escolhida pelo INE para divulgar a informação sobre a evolução da população jovem na última década. Assim, o seu número diminuiu em quase meio milhão, o desemprego dobra a média nacional e os salários minguaram. Aumentaram os que residem em casa dos pais e muitos emigraram. Paralelamente, dominam a informática, a internet e conhecem pelo menos uma língua estrangeira. As qualificações melhoraram.

O corolário é óbvio: os jovens têm imensa dificuldade em aplicar os seus conhecimentos e habilitações, por falta de oportunidades e empregos.

Esta situação configura um desperdício de recursos não só para os mais novos, mas também para a globalidade da economia, que não realiza todo o seu potencial. Podemos questionar sobre o incremento na riqueza nacional, se esta geração constituísse uma força de trabalho ao serviço da nação?

As entidades europeias e nacionais parecem cientes do problema. Contudo as respostas têm sido débeis, geralmente através de estágios e formação profissional.

Só nesta legislatura surgiram o “plano estratégico de iniciativas de promoção da empregabilidade jovem e de apoio às PME”, o “impulso jovem” e o “passaporte emprego”. Nada vingou. Seguiu-se a “Garantia Jovem”, com medidas de índole semelhante que, sem espanto, terá resultado igual no final do dia, com a agravante da redução do tempo dos estágios-emprego em 25%. Mais recentemente aparece a ideia da reforma em part-time, inspirada no contrato geracional de François Hollande, visando combater simultaneamente o desemprego jovem e o de longa duração. A medida é de execução e controlo tão complicado que, tal como em França, também não se lhe augura grandes resultados por cá.

Keep it simple. Os jovens precisam de um programa bem estruturado, robusto e devidamente financiado. Exigem ser considerados uma verdadeira prioridade nacional.

Vem aí uma nova vaga de fundos comunitários. Parece haver consenso quanto à sua aplicação no território, priorizando o interior do país. Seria conveniente a assunção, igualmente, de uma dimensão geracional dando máxima prioridade à juventude, destinando-se-lhe uma boa percentagem da verba. Porque não 25% dos 20 mil milhões de euros? – valor equivalente ao destinado ao  “Novo Banco”.

É o emprego o fator fundamental que determina a fixação de jovens, a localização das famílias ou a decisão de ter filhos. Assim, utilizem-se os fundos disponíveis em organizações, públicas ou privadas, que de forma real e definitiva, sem precariedade, condições restritivas de contrapartida ou part-time, empreguem os jovens do nosso país. Assuma-se a entrada obrigatória no mercado laboral de um jovem por cada cidadão reformado.

O relatório do Eurostat sobre o “envelhecimento activo e a solidariedade entre gerações” alerta para a potencial disputa geracional pela partilha de recursos. O conflito deve ser evitado. Mas tem que haver uma prioridade de disponibilização de recursos que contribuam para a construção de um Portugal mais novo e com futuro. Mais do que para um novo banco.

Artigo Publicado no Diário de Notícias, dia 24 de Agosto de 2014

Uma marca global para promoção internacional

São numerosas as festas e romarias que se realizam na nossa região durante os meses de Verão. Particularmente neste mês de Agosto, existem localidades que mais do que triplicam a população devido aos milhares de emigrantes que regressam a Portugal. As festividades religiosas são complementadas com uma rica e variada oferta cultural que vai desde os concertos musicais às peças de teatro, passando pelas exposições, entre muitas outras atividades.

O Distrito também tem apostado em manter-se no calendário de importantes eventos desportivos como a Volta a Portugal em Bicicleta, assim como numa panóplia de outras atividades e eventos que, no seu conjunto, tornam o presente mês o mais animado do ano e um dos mais importantes em termos económicos.

Existem igualmente diversas feiras organizadas pelos vários municípios como forma de promover e comercializar as suas terras e produtos. A título de exemplo, e porque tiveram honras de abertura na passada semana, temos o linho em Ribeira de Pena, o granito em Vila Pouca de Aguiar ou os produtos da terra em Mondim de Basto.

É através destes acontecimentos, sejam de grande dimensão ou apenas de animação local, que os concelhos procuram alargar e diversificar o mercado turístico, criar dinâmicas económicas sustentáveis e projetar uma imagem atrativa e competitiva. Mas talvez seja possível e desejável que todas estas iniciativas funcionem de forma mais articulada.

Com a globalização e a crescente mobilidade, os lugares deixaram de estar isolados para passarem a ser territórios relacionados entre si, o que implica novas formas de interação e novas abordagens mais complexas e diversificadas. Assim, poderá ser útil incrementar a já existente rede de parcerias que permite valorizar o património, os recursos de atração e os seus produtos endógenos. Numa visão de marketing territorial, as localidades devem apostar numa atitude empresarial, apresentando-se como uma marca única, de modo a que possibilitem uma identidade distintiva com o intuito da internacionalização.

Aproveitando a evolução das tecnologias de comunicação e de informação, talvez faça sentido o desenvolvimento de uma marca impactante do ponto de vista visual, promovida por meio de uma grande campanha publicitária que comunique de forma clara, simples e coerente o produto-território. Deve fazê-lo através de uma estratégia global tendo em conta fatores como a reputação e a imagem transmitida do lugar, a hospitalidade dos residentes, as infraestruturas relacionadas com a qualidade de vida ou mesmo o estilo de vida. Como exemplos, podemos referir o Porto, que apostou na criação de uma marca internacional: “Oportonity City” (numa mensagem que pretende realçar as caraterísticas únicas da cidade, como as suas gentes, hospitalidade, versatilidade e vitalidade), “Iamsterdam” ou Copenhagen”. Ou pela negativa o Allgarve, depois transformado em "Algarve com eventos", perdendo o All inglês e talvez a dimensão universal.

Num mundo altamente competitivo, os destinos turísticos procuram formas de se distinguir dos seus demais concorrentes, apoiando-se em novos produtos turísticos e elementos diferenciadores. Seria importante que a região considerasse a possibilidade de criação de uma marca global para promoção internacional. 

As corridas no Norte

Numa altura em que os municípios pretendem internacionalizar as suas provas de automobilismo e inscrever definitivamente estes eventos num calendário mundial, é com preocupação que vemos o Turismo de Portugal retirar o patrocínio de um milhão de euros ao Rally de Portugal, quando este regressa ao norte do país.

A região Norte tem registado um recorde de turistas. A importância do turismo na economia tem-se revelado crescente, constituindo-se como um dos motores do desenvolvimento social, económico e ambiental. Os recentes números do INE sobre o sector confirmam as perspetivas mais animadoras. Os primeiros meses de 2014 registaram um crescimento de 11,1% de turistas estrangeiros e 12,4% de nacionais em relação ao mesmo período do ano anterior. O número de passageiros que aterraram no Aeroporto Francisco Sá Carneiro tem assinalado um crescimento médio de 10% ao ano. A disponibilidade de camas também vem aumentando a um ritmo ainda mais acelerado (perto de 30% ao ano).

O maior desafio para o sector, no presente, é aumentar o valor dos gastos dos visitantes e fazer com que tenham estadias mais prolongadas na região. Para isso é necessária uma aposta nos serviços complementares, que induzam o aumento do tempo de permanência média neste território. Neste sentido, a disponibilização de um calendário de eventos de projeção internacional é importante para reforçar as motivações e promover a fidelização do turista. Esta realidade pode ser observada em destinos concorrentes de Portugal, onde existe um grande esforço na criação de acontecimentos regulares.

Na nossa região, vários municípios têm apostado no automobilismo como um eixo desta estratégia de marketing das áreas-destino. Montalegre é já uma referência no rallycross, Vila Real retomou o circuito com pretensões de internacionalização e Murça a sua rampa. Outros municípios como Sabrosa ou Mesão Frio também têm realizado as suas provas.

O impacto económico parece evidente. Não há ainda resultados dos estudos realizados para os maiores eventos como as corridas de Vila Real, mas a simples observação leva a crer que tenha sido um êxito também na vertente de negócio. É necessário que se continuem a realizar periodicamente, pois só assim será possível assumirem-se como uma atividade chave na atração de turistas.

Voltando ao Rally de Portugal, a justificação apresentada para o retirar do apoio foi a alteração de estratégia no que toca à promoção turística, optando a entidade governativa por um reforço do trabalho de cooperação direta com as empresas na abordagem a novos mercados e na comercialização dos seus produtos.

Assim, fica a questão sobre que motivos levaram o Governo a modificar a atual estratégia de promoção que tem apresentado bons resultados. E instala-se a preocupação, uma vez que a aposta regional no automobilismo terá que ser apoiada e muito bem articulada entre os agentes locais e nacionais, não só ao nível da realização e execução das provas, mas também na sua promoção, divulgação e financiamento.

Natalidade e Emprego

As propostas recentemente apresentadas para delinear um plano de incentivos à natalidade em Portugal são numerosas e pertinentes na sua maioria. Contudo não incidem sobre o principal determinante da existência de uma baixa taxa de nascimentos: o emprego. Mais grave se torna quando, na prática, o governo rema em sentido contrário. Ainda recentemente congelou os estágios profissionais. E reduziu de 12 para 9 meses a sua duração. Com estas iniciativas ficamos mais longe do objetivo.

Antes de mais, colocar a natalidade como uma prioridade é de saudar. Portugal tem atualmente uma das mais baixas taxas de nascimentos de crianças da Europa. Esta condição tender-se-á a agravar devido à emigração em massa de jovens. O impacto desta situação na economia do país e sustentabilidade dos sistemas de proteção social é substancial.

Assim, foram apresentadas um conjunto de medidas, em vários domínios: incentivos fiscais no IRS, IMI ou na TSU, caso as empresas contratem grávidas e mães ou pais com filhos até aos três anos de idade; medidas na área da educação, como a flexibilização dos horários e a revisão dos custos das creches ou a diminuição das despesas com manuais escolares; no campo da saúde, através da atribuição obrigatória de médico de família a todas as mulheres grávidas; na relação trabalho-família, através do alargamento da licença de maternidade em mais um ano, na possibilidade de trabalho em part-time para mães e pais, entre outros exemplos de um rol bem mais extenso de propostas.
Trata-se de pequenos passos no rumo certo. Cada medida tem o seu mérito individual. Poderíamos juntar ainda muitas mais, como por exemplo: os incentivos financeiros diretos por nascimento, que alguns municípios realizam; propostas para inverter a tendência de dificuldade no acesso aos cuidados de saúde; determinações para o fim do encerramento de serviços públicos de proximidade, como escolas ou centros de saúde.
No entanto, para aumentar a natalidade é principalmente necessário apresentar medidas de criação de emprego e combate à precariedade laboral. É este o fator fundamental que determina não só a localização das famílias, como a decisão de ter mais filhos.
E nesses domínios nada foi apresentado em concreto. Na realidade foram tomadas medidas em sentido contrário. Simultaneamente à apresentação de uma agenda nacional para a natalidade aparece uma contramedida de redução do tempo dos Estágios-Emprego em 25%, diminuindo a possibilidade de integração dos jovens no mercado de trabalho e levando à desproteção do estagiário, por não cumprir com o prazo de garantia para ter acesso à proteção no desemprego que é de 12 meses de descontos para segurança social. Obviamente, não são os três meses de estágio que vão resolver este grave problema. Mas o rumo tem que ser claro. A resposta à natalidade tem que ser integrada e incidir sem tibiezas nos vectores da criação de emprego e de combate à precariedade laboral.
O desemprego que afecta as pessoas em idade jovem, a precariedade e a incerteza em relação não só ao trabalho mas também ao futuro condiciona fortemente o projeto de ter filhos.

Levar a carta a Garcia

No passado fim de semana foi assinada a Carta de Compromissos para o Desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro. “Uma região de oportunidades” é o título da missiva. Este documento, que visa alertar para o declínio da região nas mais diversas vertentes e unir esforços e vontades para o contrariar, foi escrito em primeira mão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e devidamente rubricado pelos restantes parceiros: os Institutos Politécnicos de Bragança e Viseu, as Comunidades Intermunicipais do Alto Tâmega, Douro e Terras de Trás-os-Montes e as associações empresariais (ACISAT, NERVIR e NERBA).

No que respeita ao seu conteúdo, esta inicia com um rigorosa avaliação da realidade. De seguida destaca os desafios do novo quadro comunitário. Parte depois para a construção de uma visão para o território, onde expressa um programa integrado e transversal de desenvolvimento. Por fim, “as instituições signatárias comprometem-se a unir esforços para combater o declínio do interior norte e a desenvolver um trabalho articulado, colaborativo e continuado de promoção do desenvolvimento territorial sustentável”.

Foi um bom momento para a Região. Demonstrou união, coesão e vontade de superar as dificuldades com que se confronta no presente. A Academia e as restantes instituições regionais deram um importante sinal de alerta. Fizeram bem o seu trabalho.

Importa agora dar o passo seguinte. Fazer uma entrega efetiva da carta. Garantir que tem consequências positivas para a região e execução concreta no território. Passar das palavras aos atos, ou em linguagem popular: “Levar a carta a Garcia”: cumprir eficazmente uma missão, por mais difícil ou impossível que possa parecer. A origem desta lendária expressão, que aqui serve apenas como imagem, encontra-se ligada à guerra entre os Estados Unidos e a Espanha, nos finais do século XIX. Mackinley, o Presidente Americano, chamou um tal Rowan e passou-lhe uma carta, dizendo que ela deveria ser entregue, em Cuba, a Garcia, o comandante rebelde. Pelo que se conta, Rowan, sem nada perguntar, meteu a missiva numa bolsa impermeável e partiu para Cuba. Percorreu montes e vales, selvas e praias, mas, quatro dias depois, entregou a carta a Garcia e regressou aos Estados Unidos.

A bola está agora do lado dos agentes políticos. Cabe-lhes apresentar soluções concretas. Ao convidarem o Primeiro-ministro para a sessão solene de assinatura do documento, os signatários deram um importante sinal, requerendo o seu real envolvimento neste processo. Presente no evento, Pedro Passos Coelho assumiu “o comprometimento do Estado, de poder ser um parceiro deste compromisso estabelecido entre todas estas partes essenciais ao desenvolvimento", destacando o pioneirismo da iniciativa.

Assim, perante tal posição, compete-nos perguntar que medidas exprimem, no concreto, o acordo que assumiu em Vila Real? Como vai o Governo cumprir e honrar a tempo e horas os compromissos e tarefas aceites? Que medidas concretas vão ser implementadas?

Ficam as questões. Devem ser respondidas rapidamente. Senão será apenas mais uma carta de intenções que as férias de Verão se encarregarão de fazer esquecer.

Este Governo tem sido excessivamente centralista e a nossa região tem-se ressentido dessa situação. Talvez possa agora corrigir o rumo. Mas para isso, mais do que intenções são necessárias medidas palpáveis.

O interior não é "caro" nem "ineficiente"

A leviandade com que o Governo fecha serviços ou instituições na nossa região, não dando sequer uma justificação clara e objetiva na maioria das vezes, só pode deixar qualquer transmontano e alto-duriense de cabelo em pé.

Mais grave se torna, quando somos confrontados com declarações como as proferidas esta semana pelo Sr. Primeiro-ministro, em que qualifica o interior com adjetivos de lata amplitude como “caro” ou “ineficiente”. Dizer essas palavras, não apresentando dados concretos ou estudos que o suportem é de uma injustiça tremenda.

O Governo deve operar com o rigor e exatidão que as circunstâncias exigem. O “caro” e o “barato” devem ser quantificados e medidos. Se assim fizer, certamente que chegará à conclusão inversa. O que nos sai caro é o centralismo. O desperdício é decerto maior nos serviços e organismos de Lisboa.

Além de que o custo em euros não pode ser o único critério.

A gestão estratégica de uma empresa, serviço ou território, pública ou privada, implica sempre medição e avaliação de resultados. Mas não apenas desempenhos financeiros. O usual é considerar-se igualmente, e na mesma medida, a perspetiva dos clientes externos, dos processos internos e da aprendizagem e crescimento. É esse equilíbrio que permite, principalmente, estabelecer objetivos organizacionais e realimentar o processo contínuo da estratégia, num horizonte de futuro.

É urgente parar com os encerramentos de entidades, que apenas por não cumprirem um qualquer rácio que inclui a população em numerador têm o seu destino traçado.

Não se podem ignorar os efeitos devastadores desta política. São evidentes sob a forma de desemprego, êxodo para o litoral e emigração para o estrangeiro. E sem pessoas no território, fica impossibilitada a reconversão da população numa outra área de atividade. Perdem-se assim os ganhos de produtividade atribuíveis ao agrupamento geográfico das populações ou das atividades económicas, as chamadas economias de aglomeração.

Há que mudar mentalidades. O país não tem futuro sem solidariedade social, geracional e territorial. Desenvolver Portugal plenamente passa por atuar em toda a sua extensão: 100% das pessoas em 100% do território. Com esta multiplicação construiremos um Portugal a 10.000%, mais equilibrado, igualitário e sem deixar ninguém para trás.

O interior não é “caro”, nem “ineficiente” e os seus residentes devem desafiar o Governo a fechar, isso sim, os serviços, fundações e institutos que são dispendiosos e inúteis neste país. Os que estão a mais. E sabemos bem que não estão nas regiões periféricas.