Aproxima-se o Dia Internacional
da Mulher, 8 de Março, que invoca as manifestações femininas por melhores
condições de trabalho e direito de voto, no início do século XX e lembra também
as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres, bem como as
discriminações e as violências a que muitas ainda estão sujeitas em todo o
mundo. É uma boa oportunidade para refletir sobre o papel da mulher na vida política,
laboral e cívica e o défice da sua representação nos órgãos decisórios da
comunidade. Fazemo-lo devido à pertinência da data, mas também porque parece
haver um retrocesso nesta matéria.
Ainda
recentemente, várias
médicas denunciaram a um advogado da Ordem dos Médicos que, nos concursos
de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde lhes era perguntado se
pretendiam engravidar, o que motivou as seguintes declarações por parte do
bastonário da Ordem dos Médicos: "As mulheres têm cada vez menos condições
para engravidar. Não se dá estabilidade nem condições de trabalho com dignidade
e ainda se põem entraves. Perante isto, tudo o que se possa falar de medidas
para aumentar a taxa de natalidade é uma hipocrisia".
Este é um bom exemplo, a
demonstrar que ainda falta um longo caminho para a igualdade de oportunidades e
verdadeira equidade. As mulheres ganham menos do que os homens, raramente
ocupam cargos de poder e sofrem níveis de exclusão social desproporcionalmente
superiores aos homens.
No meio político é o Partido
Socialista quem lidera nestas matérias. O
caminho tem sido feito através da imposição de quotas para aumentar a proporção
de mulheres eleitas e simultaneamente reforçar a capacidade das mulheres no que
se refere a desempenhar um papel eficaz. Isso implica um conjunto de medidas
capazes de conciliar a vida politica e cívica da mulher com o seu papel na
sociedade. Como exemplos, podemos referir campanhas de sensibilização para
despertar da consciência do género, regimes fiscais mais favoráveis ou a concessão
de prémios ou distintivos de qualidade às empresas que colaborem na promoção da
igualdade de oportunidades. Há ainda que incrementar a possibilidade de trabalho
a tempo parcial, para que mulheres e homens possam conciliar trabalho e vida
familiar.
Para finalizar, referir que é ainda baixo o número de mulheres que ocupam cargos
públicos. Na Europa ronda os 20%, com exceção dos países nórdicos onde a percentagem
de mulheres ronda os 42%, devido às boas políticas de valorização da mulher e
conciliação da vida profissional, pessoal e cívica. Devemos igualmente
lembrar o papel que a Democracia tem desempenhado. Desde os combates épicos travados pelas mulheres para obterem o direito
de voto, as mulheres tiveram sempre um aliado poderoso nas sociedades
democráticas.
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