O combate ao flagelo da
violência doméstica tem merecido uma resposta unânime por parte da maioria das
entidades e forças políticas, seguindo as determinações da Convenção de
Istambul, que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto. Este é o primeiro
instrumento legal a nível da União Europeia para ação contra a incidência deste
tipo de violência.
Este é um crime em que as mulheres são
particularmente vítimas. Mas não só. Com crescente preponderância, há também que
considerar os idosos, sobretudo numa área com elevado envelhecimento
demográfico como a nossa. A nível regional e local existem notícias afirmando
que este é o tipo de crime que mais preocupa o comando da GNR de Vila Real.
No campo partidário, a violência de género e
as desigualdades têm sido dois pontos centrais da ação do Partido Socialista. Recorde-se
a homenagem feita no mais recente congresso do PS às vítimas de violência
doméstica, quando a atriz Maria do Céu Guerra leu os nomes das mulheres
assassinadas durante o ano passado. Na “Agenda para a Década”, documento
político apresentado por António Costa, está igualmente clara a determinação na
luta por um modelo civilizacional que promova a igualdade, integridade e o fim da
violência de género.
A concretização destes objetivos exige
avaliar as políticas públicas de combate à violência doméstica e no namoro. Há
também que insistir na necessidade de estratégias que promovam a igualdade de
género em todo o percurso escolar das crianças e jovens.
É também importante garantir políticas
locais que promovam projetos de igualdade de base territorial. Neste aspeto, em
que as autarquias também têm um papel a desempenhar, podemos dar nota de
municípios como Vila Real ou Santa Marta de Penaguião, onde estão anunciadas a
disponibilização de uma habitação para servir de abrigo a mulheres vítimas de
violência doméstica e que queiram recomeçar de novo.
É reconhecido por todos que a sociedade
portuguesa evoluiu muito na defesa e na promoção da igualdade de género. No
entanto, é necessário continuar a trabalhar no plano político, económico e
social para que a igualdade entre mulheres e homens atinja novos patamares, que
melhorem a vida dos portugueses, incrementando assim a nossa capacidade de
desenvolvimento.
Sem comentários:
Enviar um comentário