Escrevemos em Maio que a atitude do
Governo em relação à TAP só poderia dar mau resultado. O Governo vinha insistindo
numa apressada estratégia de privatização, não se compreendendo a motivação
para tamanha teimosia em final de legislatura.
Um mês depois confirmaram-se os
piores prognósticos: a TAP foi desvalorizada, vendida à pressa e entregue por
um valor simbólico. Um mau negócio para Portugal. Era difícil fazer pior.
Os termos do negócio foram
divulgados. O Estado encaixa apenas 10 milhões de euros com a venda da TAP e os
compradores herdarão a dívida, capitalizando a empresa. O caderno de encargos refere igualmente a permanência do hub
da TAP em Lisboa por 30 anos, de algumas ligações por dez anos e a
impossibilidade de fazer despedimentos coletivos por 36 meses depois da venda.
Gostos clubísticos à parte, o
mediatismo de ambas as situações impõe a analogia que o PS assinalou. Assim é
legítimo questionar: “porque se vendeu a TAP abaixo do preço que o Sporting irá
pagar pelo antigo treinador do Benfica, Jorge Jesus?”
A esta e a muitas outras questões terão que ser dadas
respostas. Muita tinta ainda irá correr sobre este tema e a Comissão Europeia
já está investigar
se foram cumpridas as regras. Por exemplo,
no caso da dívida, o endividamento passa para o balanço da TAP, mas o Estado
mantém-se como negociador, ou seja, ainda não é assunto finalizado. O Governo
devia explicar: Se o encaixe financeiro é praticamente zero e se o Estado
permanece a resolver o problema da dívida, qual o motivo da privatização à
pressa? Preocupação acrescida porquanto os novos donos da TAP pretendem obter
parte da liquidez necessária através da venda de aviões da própria empresa…
Outra questão reside no caderno de encargos. O Governo
garantia que a obrigação de manter a sede em Portugal e de manter as rotas
consideradas estratégicas era intemporal. Mas
agora apenas refere 10 anos. Qual o motivo da alteração?
Concluindo, o mal está feito. A TAP é demasiado importante
para ser vendida a custo zero, em cima do joelho e em clima pré eleitoral. Os
protagonistas da venda, que tudo fizeram para desvalorizar a empresa, sairão de
cena e o futuro da companhia em Portugal é uma incógnita.
Recorde-se que o PS propôs uma solução bem melhor, que
garantia pelo menos 51% do capital na esfera pública, salvaguardando
verdadeiramente a companhia e os interesses de Portugal.
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